O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) autorizou, por meio de dispensa de licitação, a contratação emergencial de obras e serviços para a Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A informação constam no Diário Oficial da União (DOU). Informa o Portal o Convergente.
O extrato da dispensa foi publicado no DOU da última terça-feira, 29/04. A empresa escolhida para a execução dos trabalhos é a Antonelly Construções e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ nº 04.718.687/0001-56.
O contrato tem valor de R$ 6.955.153,48 e prevê a fabricação, transporte, desmontagem e montagem dos flutuantes intermediários do IP4. O prazo de execução é de 180 dias consecutivos.
Segundo a justificativa apresentada pelo órgão, a contratação emergencial visa garantir a estabilidade do sistema portuário de Parintins, assegurando a segurança operacional do porto, a saúde e integridade dos usuários e a preservação do patrimônio público.
Festival
A dispensa acontece às vésperas do tradicional Festival Folclórico de Parintins, palco da famosa disputa entre os bois-Bumbás Garantido e Caprichoso, que dependem do funcionamento do porto para o transporte de pessoas e mercadorias em um dos principais corredores hidroviários da região Norte.
Obras
O contrato estabelece o período máximo de seis meses para a conclusão dos serviços, mas não informa o início das obras. A reportagem procurou o DNIT e a empresa para saber a previsão dos serviços começarem e o motivo da dispensa de licitação.
Por meio de nota, o DNIT informou que os serviços emergenciais de substituição dos flutuantes intermediários de apoio à ponte de acesso da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) de Parintins, no estado do Amazonas, já foram iniciados.
Confira a nota na íntegra:
“O DNIT informa que os serviços emergenciais de substituição dos flutuantes intermediários de apoio à ponte de acesso da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) de Parintins, no estado do Amazonas, já foram iniciados.
A contratação foi realizada por meio de dispensa de licitação, conforme aviso publicado no Diário Oficial da União do dia 29 de abril de 2025, em razão da necessidade de ações urgentes para garantir a funcionalidade e a segurança da estrutura portuária.”
Emergência
Vale lembrar que, em março deste ano, o DNIT publicou uma portaria ratificando a Situação de Emergência na Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4), no município de Parintins.
A decisão foi tomada pelo Superintendente Regional do DNIT no Amazonas, Orlando Fanaia Machado, para atender necessidades urgentes na infraestrutura portuária da região e garantir a segurança de usuários no transporte de mercadorias.
Em janeiro deste ano, o DNIT já havia declarado situação de emergência em 32 portos no Amazonas, incluindo o de Parintins, por conta do término dos contratos de operação, manutenção e regularização das instalações portuárias, que expiraram no mês de janeiro, deixando as instalações sem cobertura contratual.
*Com informações do Portal O Convergente
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