A pouco menos de três meses para o início do tradicional Festival Folclórico de Parintins, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou nesta terça-feira, 11, no Diário Oficial da União, uma portaria ratificando a Situação de Emergência na Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4), localizada no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Informa o Portal O Convergente.
A decisão foi tomada pelo Superintendente Regional do DNIT no Amazonas, Orlando Fanaia Machado, com base no Processo nº 50601.000443/2025-66. A declaração da emergência busca atender necessidades urgentes na infraestrutura portuária da região e garantir a segurança de usuários no transporte de mercadorias.
Em janeiro deste ano, o DNIT já havia declarado situação de emergência em 32 portos no Amazonas, incluindo o de Parintins, por conta do término dos contratos de operação, manutenção e regularização das instalações portuárias, que expiraram no mês de janeiro, deixando as instalações sem cobertura contratual.
Área portuária
Em outubro do ano passado, o DNIT, em parceria com a UEA, chegou a alertar sobre os riscos de embarcações atracarem em área portuária de Parintins, cuja região vem sendo monitorada após o solo apresentar rachaduras e causar preocupação nos moradores do município.
Vale lembrar que, em outubro de 2024, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou uma investigação para apurar os riscos associados às fissuras e evitar novos deslizaentos de terra, como o ocorrido no porto de Manacapuru.
Melhorias
O porto IP4 de Parintins recebe, desde o ano passado, melhorias do DNIT para reforçar sua capacidade de receber embarcações de grande porte. Segundo o governo federal, as obras incluem reparos essenciais nos flutuantes intermediário e principal e a instalação de um sistema moderno de ancoragem, composto por cinco boias de fundeio.
Em setembro de 2024, representantes da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária do DNIT (DAQ) realizaram uma visita técnica à IP4, com a presença de autoridades da Marinha do Brasil e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
Festival de Parintins
A retificação da emergência no porto ocorre faltando pouco menos de três meses para o tradicional Festival de Parintins, cujo evento recebe, anualmente, centenas de embarcações que dependem da área portuária do município para receber os turistas.
*Com informações do Portal O Convergente
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