Na primeira Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 18 de fevereiro, no Plenário Raimundo Almada, os vereadores da Câmara Municipal de Parintins definiram a formação das Comissões Permanentes do Legislativo para o biênio 2025-2026. Sob a liderança do presidente Cabo Linhares (PL), a sessão contou com a participação da vice-presidente Márcia Baranda (UNIÃO) e dos vereadores Adson Príncipe (PL), Alex Garcia (PSD), Azamor Pessoa (MDB), Babá Tupinambá (PP), Fernando Menezes (REPUBLICANOS), Flávio Farias (UNIÃO), Fábio Cardoso (PODE), Julvan Medeiros (PSD), Marcus Cursino (UNIÃO), Naldo Lima (PODE) e Telo Pinto (AVANTE).
As 16 Comissões Permanentes são órgãos técnicos especializados que desempenham um papel fundamental na estrutura da Câmara Municipal. Segundo o presidente Cabo Linhares, esses órgãos têm a função de oferecer suporte e esclarecimentos aos parlamentares para uma tomada de decisão mais embasada.
"As Comissões são responsáveis por elaborar estudos, emitir pareceres sobre projetos de lei e investigar eventuais irregularidades. São fundamentais para o funcionamento eficiente da Casa Legislativa, otimizando processos e contribuindo para uma tramitação legislativa mais dinâmica", destacou Linhares.
Confira a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2025-2026:
1 – Comissão de Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Presidente: Alex Garcia (PSD)
Membros: Fábio Cardoso (PODE) e Fernando Menezes (REPUBLICANOS)
2 – Comissão de Finanças e Orçamento
Presidente: Telo Pinto (AVANTE)
Membros: Fernando Menezes (REPUBLICANOS), Julvan Medeiros (PSD) e Flávio Farias (UNIÃO)
3 – Comissão de Obras, Serviços Urbanos e Habitação
Presidente: Adson Príncipe (PL)
Membros: Flávio Farias (UNIÃO) e Julvan Medeiros (PSD)
4 – Comissão de Educação e Desporto
Presidente: Azamor Pessoa (MDB)
Membros: Fernando Menezes (REPUBLICANOS) e Flávio Farias (UNIÃO)
5 – Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social
Presidente: Flávio Farias (UNIÃO)
Membros: Adson Príncipe (PL) e Telo Pinto (AVANTE)
6 – Comissão do Meio Ambiente
Presidente: Marcus Cursino (UNIÃO)
Membros: Julvan Medeiros (PSD) e Naldo Lima (PODE)
7 – Comissão de Cultura, Turismo e Artes
Presidente: Márcia Baranda (UNIÃO)
Membros: Babá Tupinambá (PP) e Julvan Medeiros (PSD)
8 – Comissão de Ética e do Decoro Parlamentar
Presidente: Naldo Lima (PODE)
Membros: Fábio Cardoso (PODE) e Fernando Menezes (REPUBLICANOS)
9 – Comissão de Legislação Participativa e Defesa do Consumidor
Presidente: Babá Tupinambá (PP)
Membros: Naldo Lima (PODE) e Telo Pinto (AVANTE)
10 – Comissão de Redação Final
Presidente: Alex Garcia (PSD)
Membros: Azamor Pessoa (MDB) e Telo Pinto (AVANTE)
11 – Comissão da Mulher, das Famílias e dos Idosos
Presidente: Márcia Baranda (UNIÃO)
Membros: Babá Tupinambá (PP) e Fábio Cardoso (PODE)
12 – Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico
Presidente: Julvan Medeiros (PSD)
Membros: Alex Garcia (PSD) e Naldo Lima (PODE)
13 – Comissão de Direitos das Crianças, do Adolescente e da Juventude
Presidente: Azamor Pessoa (MDB)
Membros: Fábio Cardoso (PODE) e Márcia Baranda (UNIÃO)
14 – Comissão do Setor Primário, Abastecimento e Políticas Rurais
Presidente: Telo Pinto (AVANTE)
Membros: Alex Garcia (PSD) e Azamor Pessoa (MDB)
15 – Comissão de Defesa e Proteção dos Povos Originários
Presidente: Fábio Cardoso (PODE)
Membros: Azamor Pessoa (MDB) e Babá Tupinambá (PP)
16 – Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Presidente: Babá Tupinambá (PP)
Membros: Alex Garcia (PSD) e Adson Príncipe (PL)
- Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Parintins:
Procuradora Márcia Baranda
Com a definição das Comissões, a Câmara Municipal de Parintins inicia os trabalhos legislativos de 2025 com foco na eficiência e compromisso com a população.
*Com informações da assessoria
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