Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas no dia 23 deste mês, o Decreto N° 051/2025, que declara situação de emergência administrativa em Parintins, tornou-se motivo de questionamentos nas redes sociais pela ausência de explicações mais claras da sua publicação.
Após a publicação da matéria do JORNALISMO PARINTINS sobre o assunto, o prefeito comentou sobre o documento.
“Quando se fala em Decreto de Emergência se tem uma ideia de que há um caos, ou um problema generalizado, mas esse não é o caso. Não temos um caos e nem problemas generalizados, nós temos problemas específicos para a continuidade dos serviços, principalmente fornecimento de insumos, materiais e produtos. Para que gente possa ter a normalidade é preciso declarar a emergência administrativa”, afirmou o prefeito.
Mateus Assayag pontuou que a medida adotada é importante porque a população não corre o risco de ficar sem os serviços. Também explicou que o decreto não elimina o processo licitatório, mas assegura maior celeridade e transparência.
O decreto contempla serviços públicos e atividades/ações administrativas essenciais, indispensáveis interesse coletivo, aqueles identificados como prioritários, indispensáveis nos relatórios, levantamentos realizados pelos secretários municipais e responsáveis pelos órgãos da Administração Direta e Indireta.
A prefeitura diz ainda que o decreto é para dar celeridade e transparência à contratação de serviços, fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares, iluminação pública, limpeza da cidade e outras providências administrativas.
*Com informações da Prefeitura de Parintins
Mín. 23° Máx. 33°