Nessa segunda-feira (30), a juíza eleitoral de Parintins, Juliana Arrais Mousinho determinou, num prazo de 24 h, a proibição da veiculação de publicações difamatórias das redes sociais de Mateus Assayag que atacam Brena Dianná, ambos candidatos a prefeitura de Parintins.
As publicações em questão, segundo a defesa de Brena Dianná, se referem a um vídeo de uma reunião de membros do governo do estado, "manipulado e ilegal", “associando caluniosamente à candidatura da Requerente o cometimento de “uma série de abusos de autoridade”, “uso desmedido do poder econômico” e “instrumentalização da máquina pública para influenciar as eleições” de modo que haveria uma “organização criminosa (...), para favorecer a candidatura de Brena Dianná”.
“Analisando o caso concreto, verifica-se que o requerido compartilhou nos perfis do Instagram e Facebook, conteúdo ofensivo à Requerente”. Diz um trecho da decisão da juíza.
Ainda segundo a decisão, “não restam dúvidas quanto ao valor difamatório das publicações, que imputam fatos que ofendem a honra da representante, em evidente afronta ao previsto no art. 9* da Resolução 23.610/2019-TSE”.
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