O Portal da Transparência revela uma longa lista de pessoas, que claramente, recebem da Prefeitura de Parintins sem dar sua contribuição para o povo. Os fantasmas têm profissões diversificadas e são lotados em diversas áreas, recebendo, integralmente, sem exercer as funções para as quais foram contratados. Os salários variam de R$ 2.615 a R$ 4.184,80 mensais.
Um dos fantasmas famosos é Carlos Augusto de Oliveira das Neves, assessor técnico II, que recebe, mensalmente, R$ 4.184,80 da Secretaria Municipal de Comunicação (conforme contracheque do mês de agosto). O horário de expediente da Secom é das 8h às 14h. Neste horário, o parintinense sabe onde está o Carlos Augusto: apresentando programa de televisão. A própria emissora divulgou no início deste ano a nova contratação “na próxima segunda (29/04), Carlos Augusto assume o comando TV Norte Parintins como gerente de jornalismo e apresentador do Povo na TV, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, de 11h30 às 12h45”.
A não ser que Carlos Augusto seja onipresente, ele não pode estar em dois ou três lugares ao mesmo tempo. Logo, não cumpre expediente, não tendo direito a receber salário. Mas, claramente, presta serviços para o prefeito Bi Garcia à medida que defende a prefeitura assim como o candidato da situação, Mateus Assayag, tanto na emissora de televisão quanto na rádio Clube, onde presta serviços no horário da tarde. A emissora de rádio tem como proprietário Gilvandro Gonçalves, Gil Gonçalves, que é o secretário da Secom e, ao mesmo tempo, chefe de Carlos Augusto tanto no serviço público quanto na iniciativa privada.
Além de não dar expediente na Secom, Carlos Augusto é claramente apoiador da candidatura de Mateus Assayag. Há vídeos do apresentador em eventos do candidato de Bi Garcia defendendo o 55 e, mesmo assim, apresenta programas na televisão discutindo política, alegando imparcialidade, quando é evidentemente tendencioso.
Penalidades
O artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/1967 diz que comete crime de responsabilidade o prefeito que se apropria de bens ou rendas públicas, ou desvia-os em proveito próprio ou alheio. Como é de conhecimento de toda a cidade, inclusive do prefeito, que o radialista e apresentador Carlos Augusto não cumpre o expediente regular, Bi Garcia pode ser punido pela justiça com a devolução dos valores pagos ao servidor fantasma.
O servidor Carlos Augusto das Neves, por ser contratado e não servidor de carreira já que Bi Garcia não realiza concurso público, está sujeito a advertência, suspensão, demissão e ao pagamento de multa.
O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos dos citados nesta matéria.
Mín. 24° Máx. 42°
