Os moradores do Ramal dos Reis, na comunidade do Aninga, localizado no município de Parintins-AM, estão exigindo com urgência a realização de melhorias na via, que atualmente se encontra em uma condição crítica, principalmente em dias chuvosos, a estrada fica tomada por lama, o que dificulta significativamente o tráfego de veículos e impacta diretamente as famílias que residem naquela localidade.
Um dos trechos da via - Imagem cedida por moradores
Segundo Wilhamy Damasceno, morador da localidade, o Ramal já existe há mais de 30 anos e até hoje nada foi feito pela Prefeitura. “Temos em média 8 idosos que moram aqui e fica inviável o acesso quando a chuva é intensa. O Prefeito já veio aqui e só promete. O período mais crítico para nós é o chuvoso. Muitos moradores já caíram aqui devido a estrada estar nessa situação, nem ambulância quer mais entrar aqui devido as lamas”, relata o morador. Ainda de acordo com Wilhamy, os moradores por várias vezes entraram em contato com as autoridades locais e nada foi feito até então.
“Já entramos em contato várias vezes para tentar solucionar o nosso problema, eles (Prefeitura) sempre falam que está no planejamento ou que está faltando os materiais necessários para fazerem o asfaltamento do local, ou até mesmo que a chuva atrapalha, logo, fica por isso mesmo”, desabafa.
Um dos trechos do Ramal - Imagem cedida pelos próprios moradores
De acordo com o morador Evandro dos Santos, uma tubulação foi colocada num trecho da via, em dezembro do ano passado, pelo Departamento de Água e Esgoto (SAAE) para melhorar o fornecimento de água, o que acabou contribuindo para a deterioração daquela via de acesso. Ele ressalta que a equipe responsável instalou a tubulação, mas não efetuou o aterramento adequado, deixando a situação como está. “Eles colocaram a tubulação lá da pista pra cá é por isso que ficou feio o ramal, colocaram a tubulação e não aterraram, ficou desse jeito”, explica o morador.
Resposta do SAAE
Em resposta ao Jornalismo Parintins, o gerente local do SAAE, Fermiliano Tavares, afirma que o trabalho realizado pelo SAAE no Ramal foi atendendo a um pedido da Prefeitura, de expandir a rede de água no local. “A previsão é que iriam asfaltar logo, então nós fizemos o nosso trabalho de expandir a rede. Só que essa questão de recuperação de vias, já é com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP). Nossa parte nós fizemos”, explica Fermiliano.
Resposta da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Procurado pela equipe do Jornalismo Parintins, o secretário da SEMOSP, Albano Albuquerque, explica que o Ramal está contemplado nos serviços que estão sendo executados pelo Governo do Estado, e como é reconstrução de vias, é possível somente no período do verão. “Sobre a Prefeitura afirmar quanto a reconstrução do Ramal, é verdadeiro que está incluso no projeto que o Estado começou a executar ano passado. A previsão é que a obra do Ramal seja concluída esse ano no período do verão”, destaca.
O coordenador da comunidade do Aninga, Rian Marchão, afirma ter enviado ofícios aos órgãos responsáveis pedindo melhorias no Ramal dos Reis, segundo ele, recentemente foram oficializados novos documentos visando a obtenção das melhorias necessárias, que trariam benefícios às famílias locais.
Ofícios enviados ao prefeito Bi Garcia, ao SAAE e a SEMOSP
“Nos últimos tempos foram oficializados documentos para que obtivéssemos as melhorias necessárias ao ramal e, consequentemente, àquelas famílias. Lembro-me de ofícios enviados aos representantes da prefeitura e o governo do estado; e aos articuladores que poderiam facilitar nosso objetivo, mas sem êxito”, ressalta o coordenador.
A falta de infraestrutura
A falta de infraestrutura no Ramal é um problema grave que afeta diretamente a vida dos moradores da região. A ausência de serviços básicos, como a terraplenagem e a manutenção da estrada, torna difícil o acesso e a locomoção de quem reside na área.
Lamas tomam conta do Ramal - Imagem cedida por moradores
Pelo relato dos moradores, fica clara a violação do direito constitucional de ir vir devido a precariedade da via de acesso dos residentes do Ramal. “XV - É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”, destaca a nossa Constituição Federal em seu artigo 5°, inciso XV.
Sem assistência
Os moradores afirmam que a Prefeitura nunca prestou qualquer tipo de apoio para a melhoria da infraestrutura local. A falta de iniciativas por parte do poder público faz com que a população tenha que se unir e arcar com os custos de serviços que deveriam ser oferecidos pelo município, como o tapamento de buracos.
Evandro dos Santos, relata que a região enfrenta diversos problemas de infraestrutura, como a falta de um aterro adequado que possa resistir às chuvas. Além disso, a situação é ainda mais complicada para os idosos que residem no local e precisam de atendimento médico, pois não há médicos disponíveis para atendê-los naquela situação. As crianças também enfrentam dificuldades, pois precisam passar por terrenos de pessoas desconhecidas para chegar à escola, o que muitas vezes causa conflitos com os proprietários desses terrenos.
“Não tem infraestrutura, o aterro que colocamos a chuva leva, fica tudo difícil, tem os idosos que moram aqui no ramal que precisam de atendimento médico, o médico não vem, as crianças precisam ir para a escola e tem que entrar no terreno de pessoas desconhecidas que até ficam chateados por ficarem andando no terreno deles, fazendo caminho feio, é desse jeito que funciona aqui nessa época de chuva”, afirma Evandro.
O morador ressalta ainda que tem ocorrido acidentes com frequência na região, inclusive um recente envolvendo uma ambulância que estava indo atender uma idosa. A ambulância era sua única opção de atendimento médico, infelizmente, o veículo acabou ficando preso em uma vala e os médicos, juntamente com o motorista, não conseguiram prestar atendimento à idosa. Apenas um trator foi enviado para remover a ambulância do local. Como resultado, o atendimento médico foi suspenso e não houve assistência à senhora. Esse incidente ocorreu durante um período crítico na região – o período chuvoso.
“Houve acidente a pouco tempo, uma ambulância veio para atender justamente uma idosa, a ambulância caiu na vala e os médicos com o motorista só trouxeram o trator para recolher a ambulância, mas o atendimento foi suspenso, nem lá na casa da senhora foram, foi nessa época que a situação ficou mais crítica”, destaca.
Ambulância presa em vala - Imagem cedida por moradores
Sobre o acidente envolvendo a ambulância, Albano Albuquerque afirma que serão feitas melhorias no trecho do ocorrido, porém apenas no período do verão.
O problema que já ultrapassa gerações
Ao ser questionado sobre o motivo pelo qual o problema da infraestrutura no Ramal dos Reis nunca é resolvido, o coordenador da comunidade, Rian Marchão, respondeu que o problema já ultrapassou gerações e que, ao longo do tempo, foram feitas muitas obras que garantiram melhorias em outros bairros da cidade, mas que essas melhorias nunca chegaram ao Ramal dos Reis. Ele avalia que ou há má vontade ou falta de prioridade para resolver essa questão. O entrevistado também mencionou o discurso comum entre políticos de que vão asfaltar o Ramal caso sejam eleitos, mas que na prática isso nunca acontece.
Ele afirma ainda que a comunidade tem resistido e espera o amparo daqueles que têm mais poder para resolver o problema. O coordenador também ressaltou a existência de problemas de infraestrutura na comunidade do Aninga, como asfaltamento e sistema de drenagem, e que isso afeta seriamente a locomoção, saúde, segurança e desenvolvimento socioeconômico. Para ele, é necessário um olhar atencioso e planejamento efetivo, sem conformismo com políticas assistencialistas que perpetuam a dependência das pessoas aos poderosos.
- Imagem cedida por moradores
“Vejamos, o problema da infraestrutura do Ramal dos Reis já ultrapassou gerações e, ao passo disso, muitos já foram as obras que garantiram melhorias na cidade, sobretudo na pavimentação de vários bairros que antes não tinham asfalto, então, se essa melhora, - e aqui estabeleçamos um marco temporal mínimo de 40 anos -, não chegou até nós, somado aos meus quase 10 anos enquanto liderança comunitária, permito-me avaliar de duas formas, ou há má vontade ou não há prioridade. Têm políticos com 20 anos ganhando lá entre aqueles esperançosos moradores; comunitários que dia após dia resistem, ainda que algumas vezes tenham seus direitos constitucionais quase que violados, o direito de ir e vir. É desrespeitoso, queríamos poder fazer mais, mas se as soluções fogem de nossas mãos, o mínimo que esperávamos era o amparo daqueles que podem mais que a gente”, enfatiza o líder comunitário.
Obra feita integralmente pelo Governo do Estado
Em nota enviada ao Jornalismo Parintins, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), nos se informou que possui o contrato CT-00089/2022-SEINFRA, referente à pavimentação do Ramal dos Reis e Estrada Aninga, cujos serviços tiveram início no mês de novembro de 2022.
“Por conta do período de fortes chuvas, torna-se impossível a realização de serviços de terraplenagem, que são essenciais para a execução dessas obras. Dessa forma, a SEINFRA destaca que tão logo chegue o verão, os serviços voltarão a ser executados integralmente pelo Governo do Amazonas, por meio da SEINFRA, para que a obra possa ser entregue à população. Não é convênio com a prefeitura, é obra do Governo do Estado”, destaca a nota.
De acordo com informações presentes no contrato firmado em 1° de novembro de 2022, no valor de R$ 32.931.835, 00 (trinta e dois milhões, novecentos e trinta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais), o objetivo é a recuperação e pavimentação no sistema viário e ramais na sede do município de Parintins/AM.
A falta de infraestrutura na comunidade do Aninga
Rian Marchão destaca ainda o problema de infraestrutura que a Comunidade do Aninga sofre: “Existem alguns problemas de infraestrutura na comunidade do Aninga, assim como no Ramal dos Reis (asfaltamento, sistema de drenagem etc), que precisam de um olhar atencioso, pois a falta desse suporte acarreta em problemas sociais sérios, seja na locomoção, na saúde, na segurança, no desenvolvimento socioeconômico entre outros. Para isso, é necessário esmero e planejamento, que pare com o conformismo do mínimo das políticas assistencialistas e de migalha, para efetivas e duradouras. Ao partirmos dos pensamentos de Hannah Arendt, no qual tive contato na universidade, de que o assistencialismo não está preocupado com a eliminação do problema, mas com o uso dele como forma fácil de chegar aos espaços de poder, usando insensivelmente das necessidades das pessoas para torná-los dependentes dos poderosos. Não diferente do que ocorre nos dias atuais”, explica o coordenador.
Até agora não passou de promessas
As promessas vazias de políticos são um problema crônico em muitas regiões do país, no município de Parintins não é diferente. Ano após ano, eles aparecem em épocas de eleições, prometendo mudanças e soluções para os problemas locais. No entanto, muitas vezes, essas promessas são apenas discursos bonitos e vazios que nunca se transformam em ações efetivas.
A população muitas vezes se deixa iludir pelas promessas, na esperança de que as coisas melhorem, mas a realidade é que a situação não muda. As necessidades do município continuam sendo negligenciadas e os políticos parecem não ter qualquer compromisso com a solução dos problemas. É comum que, após a eleição, eles desapareçam, deixando a população sem resposta ou solução para suas demandas.
Resultado da obra do SAAE - Imagem cedida por moradores
No decorrer das entrevistas os moradores do Ramal demonstraram suas frustrações com a falta de ações concretas das autoridades locais para resolver os problemas enfrentados. Alciely Reis, residente a 38 anos, destacou que muitos políticos prometem ajudar, mas até o momento, apenas fizeram promessas vazias.
"Estamos cansados de ouvir promessas de políticos que nunca cumprem suas palavras. Já entramos em contato com as autoridades locais diversas vezes, mas tudo o que recebemos são respostas insuficientes. A chuva recente só piorou ainda mais nossa situação, especialmente quando se trata da locomoção pela estrada, que está em péssimas condições", ressalta a moradora.
Essa falta de comprometimento e descaso com a população é inaceitável. A população precisa de políticos que sejam realmente engajados e comprometidos com a melhoria das condições locais, e não apenas com seus próprios interesses políticos. É preciso cobrar dos políticos eleitos que cumpram suas promessas e trabalhem incansavelmente em prol das necessidades locais.
Segundo Alciely, é comum que políticos apareçam na região em épocas de eleições para distribuir panfletos e fazer promessas, mas depois acabam ignorando as demandas da população. Mesmo quando se tenta falar com algum candidato ou vereador, eles não parecem interessados em ouvir as necessidades do ramal.
“Sempre os políticos aparecem para deixar panfleto na porta da nossa casa e de todos aqui e fica aquela promessa, todo tempo é assim chegam aqui prometendo mundos e fundos e quando tentamos falar com algum candidato ou vereador eles ignoram o que a gente fala. Os vereadores, o prefeito todo mundo sabe da situação do ramal, todos têm conhecimento que o ramal está desse jeito e quando procuramos resposta só falam para esperar, afirma a moradora.
Matérias legislativas em favor de melhorias no Ramal dos Reis/Aninga
Na Câmara Municipal de Parintins
A última indicação por melhorias na infraestrutura para o Ramal dos Reis pela atual composição da Câmara Municipal de Parintins (2021-2024), acessada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), foi a do vereador Cabo Linhares (UNIÃO BRASIL), aprovada por unanimidade no dia 6 de março. A penúltima foi a da vereadora Vanessa Gonçalves (PP), aprovado por unanimidade no dia 18 de outubro de 2022.
Na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM)
Eleita deputada estadual em 2022 com a missão de representar o Baixo Amazonas, Mayra Dias (Podemos) recebeu em Parintins cerca de 18.757 votos, do total de mais de 33 mil votos em todo o estado. Sendo assim, o Jornalismo Parintins entrou em contato com a parlamentar, que nos informou que está acompanhando os projetos de asfaltamento de várias áreas em Parintins, como o bairro da União, do Distrito Industrial e dos ramais. “As informações que tenho são que, em breve, serão asfaltados o Distrito Industrial e o Ramal dos Reis na comunidade do Aninga, que ainda não iniciaram os serviços devido ao período de inverno. Mas ao diminuírem os volumes de chuvas, a construtora responsável deve iniciar o asfaltamento e drenagem”, explica a deputada.
Responsabilidade do Estado ou do Município?
Em discurso na Câmara Municipal de Parintins, no último dia 26 de março, o vereador Massilon Cursino (REPUBLICANOS), afirmou que o asfaltamento no Ramal dos Reis/Aninga é de atribuição da Prefeitura. “Todo mundo aqui já fez documento pedindo melhoria. O carro da própria Vigilância Sanitária caiu numa vala, machucando inclusive o médico que estava no veículo. Será que o Governo do Estado vai ter que fazer também a melhoria no Ramal dos Reis?”, questiona o parlamentar na tribuna da Câmara.
A população do Ramal aguarda ações concretas
O coordenador da comunidade, Rian Marchão, destacou a importância das palavras dos vereadores em relação às melhorias necessárias no Ramal do Reis. Ele afirmou que não só o vereador Massilon Cursino (último parlamentar a discursar na tribuna da Câmara a favor de melhorias no Ramal), mas também outros vereadores de legislaturas passadas e presentes contribuíram para o entendimento de que a responsabilização de quem deve fornecer as melhorias é um assunto superado.
No entanto, ele ressaltou que a falta de resposta formal por parte das autoridades é um problema persistente. “As informações recebidas eram vagas e indicavam apenas a existência de um projeto pendente de liberação de recursos do governo estadual, além de restrições de tempo e condições climáticas”, afirma.
Por fim, Rian diz que a notícia mais recente de que o plano de asfaltamento do Ramal será iniciado, é um sinal positivo e esperançoso para a população local.
“Nunca tivemos uma resposta formal, o que retorna para nós, de maneira indireta, era que tinha um projeto, que aguardavam liberação de recurso do governo do estado, que não podiam trabalhar no período da chuva e, recentemente, veiculado nas redes sociais e de comunicação, que o discurso sairá do papel e de falácias, pois anunciaram que vão iniciar o plano de asfaltamento do Ramal”, ressalta o coordenador.
Por fim, ele destaca que o sistema do SAAE já foi expandido, sob a justificativa de preparar o local para receber asfaltamento. “Finalizado isso, estamos no aguardo do objetivo maior do projeto, que indiretamente nos informaram que há a previsão para a partir da segunda semana de abril”, finaliza o coordenador.
O Jornalismo Parintins também procurou a assessoria da Prefeitura Municipal de Parintins para comentar sobre o assunto, porém, até o fechamento desta matéria, não obtivemos resposta.
Por: Ana Cristina Ferreira Machado e Vinícius Bellchior Bruce - ambos acadêmicos do curso de Comunicação Social – Jornalismo, da Universidade Federal do Amazonas – Campus Parintins.
Ana Cristina Machado - Equipe Jornalismo Parintins
Vinícius Bellchior - Equipe Jornalismo Parintins
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